Direito do Trabalho · Guia prático

Assédio moral no trabalho: que provas devo guardar?

Por Liliana Ribeiro de Carvalho · Atualizado em

Como organizar acontecimentos, mensagens, documentos e testemunhas em situações de possível assédio laboral.

1. Registe os acontecimentos por ordem cronológica

Anote a data, o local, quem estava presente e o que aconteceu. Sempre que possível, reproduza as palavras que recorda e assinale o que não consegue precisar. Distinga o que observou diretamente do que lhe foi contado. Registe também as comunicações que fez sobre a situação e as respostas que recebeu.

Por exemplo, se lhe retiraram tarefas e acessos, indique em que datas isso aconteceu, quem comunicou a alteração, que funções desempenhava antes e que documentos ajudam a confirmar a mudança.

2. Preserve as comunicações e o contexto

Podem ser relevantes e-mails, mensagens profissionais, convocatórias, registos de atribuição de tarefas, avaliações e comunicações sobre alterações de horário ou funções. Quando tiver acesso legítimo aos elementos, preserve a sequência da conversa e, se possível, os originais com datas e remetentes. Uma captura isolada pode perder o contexto.

Se já apresentou uma comunicação interna, guarde o texto enviado, o comprovativo de entrega e a resposta. Antes de copiar ficheiros do empregador, transferir dados de terceiros ou efetuar gravações, esclareça as condições legais aplicáveis ao seu caso.

3. Identifique testemunhas e efeitos concretos

Registe quem presenciou cada episódio e o que essa pessoa poderá descrever. Se existirem consequências na sua saúde ou no trabalho, guarde os documentos pertinentes em local seguro. A informação clínica deve ser partilhada apenas quando necessária. A avaliação jurídica depende do conjunto dos factos e do seu contexto.

4. Organize o essencial para a primeira consulta

Leve uma cronologia curta, o contrato ou a informação sobre o seu vínculo, as comunicações mais relevantes e as datas de eventuais notificações. Se recebeu um despedimento, uma sanção ou uma comunicação disciplinar, indique a data em que a recebeu para se poderem verificar os prazos aplicáveis.

Fontes oficiais

Como denunciar assédio no trabalho em Portugal?

Informação jurídica geral. Uma consulta permite avaliar os factos, o vínculo laboral e os prazos do seu caso.

Marcar consulta ↗