O caso que vos apresento hoje, é mais um caso verídico que retrata uma realidade, cruel, que se tornou banal nos dias que correm. Estou convicta que, pelo menos um leitor, se vai identificar com a presente história. É, também, minha convicção, que ainda temos pela frente um longo caminho a percorrer, para enfrentar esta realidade que devasta a vida de muitos trabalhadores e famílias, a cada dia. É ela: o assédio moral no local de trabalho ou, doutrinalmente designado de mobbing. Os leitores saberão do que falo. “Fui vítima de assédio moral por parte de uma colega de trabalho durante cerca de nove anos, com a conivência da entidade patronal”. Foi desta forma que Joana (nome fictício) iniciou o relato do que viveu, anos a fio, no seu local de trabalho. Advogada, de longa carreira, em 2012, decidiu abraçar um novo projeto profissional: tonar-se Jurista de uma Associação sem fins lucrativos, de âmbito nacional. Longe de imaginar o que a esperava.

“Lembro-me da sensação estranha com que fiquei de que não era bem-vinda pela administrativa da associação, e senti o desprezo e animosidade dela logo no primeiro dia.”.

Do depoimento de Joana foi claro que, não tardou até que Manuela (nome fictício da administrativa) começasse a mostrar as suas garras, com atitudes agressivas, mau humor constante, insultos, exaltação de voz, tentativas de intimidação, rudez desmedida, faltas de respeito, falta de brio profissional, recusando-se, até, a levar a cabo tarefas da sua responsabilidade. Mas desengane-se o leitor, se pensa que o problema era apenas com Joana. O mesmo tratamento era dado por Manuela aos restantes membros da equipa, e até a clientes.

“Eu sou os olhos e os ouvidos desta Associação”, dizia Manuela orgulhosa. “Ali vai a Presidente da junta” ou “Olha a Dona da Gaiola”, “Olha a Parola”, eram frases, recorrentemente, utilizadas por Manuela, para se referir a Joana, à frente fosse de quem fosse.

“Manuela fazia-nos a vida negra para que uma de nós se despedisse e ela pudesse ocupar o nosso cargo. O ambiente laboral era hostil, pesado e tóxico. Em 2015 expusemos o caso à Direção. Várias foram as reuniões que tivemos com Manuela e a Diretora, onde relatávamos tudo o que se passava, e para que fosse colocado um fim a este cenário de verdadeiro horror. Tudo era um problema para Manuela, desde a marcação e conciliação de férias, aos horários de almoços, janelas fechadas, que Manuela teimava em abrir, no inverno, eramos obrigadas a manter a porta da nossa sala aberta, porque Manuela teimava que não devíamos ter a porta fechada, só porque sim, pedir para Manuela executar uma qualquer tarefa, no âmbito das suas funções, era impraticável.”.

Mas de nada serviram tais queixas. Nenhuma surtiu qualquer algum efeito. Pois, apesar de alertada de tudo que Manuela fazia, do ambiente tóxico que se vivia naquele local, as juristas depararam- se com a total inércia da Direção da Associação, anos a fio. A expressão popular “água mole em pedra dura tanto bate até que fura”, certamente não se aplica ao caso.

Entre 2015 e 2021, repetiram-se as queixas, a exaltação de vozes, os insultos, as mentiras, as faltas de respeito por parte de Manuela, negando tudo e, vitimizando-se ela própria. Manuela era apenas advertida, verbalmente, pela Direção, de que se o seu comportamento se mantivesse seria despedida com justa causa. Mas, nunca nada era feito. Nenhum procedimento disciplinar foi levantado contra Manuela, mesmo havendo razões, quase diárias, para tal. “A Direção manteve-se inerte à espera que Manuela saísse por seu pé para outra local de trabalho, o que acabou por acontecer em junho de 2021.”.

Desabafa Joana que, até esse dia chegar, não restou às juristas, senão adaptarem-se a todo este cenário vivido anos a fio e, resignarem-se.

Em lágrimas, relata Joana que: “não foi fácil. A determinada altura tive mesmo de ir pedir uma baixa médica, porque tal situação e desgaste acabou por se refletir na minha saúde e acabei por começar a ter problemas sérios, tendo desmaiado em transportes públicos e no meu local de trabalho, porque o meu corpo já não aguentava o stress a que era submetida, diariamente, com a conivência da minha entidade patronal que nada fazia para parar o que estava a acontecer. Tive de procurar ajuda psicológica para tentar aguentar tudo, andei medicada meses a fio, com ansiolíticos para não desabar por completo e desistir de tudo. Outros juristas acabaram por sair da Associação, porque não aguentavam o ambiente que se vivia. Uma jurista chegou a dar entrada de uma ação judicial contra a Associação, pelas mesmas razões. Ouvir como ouvi, muitas vezes, as expressões “eu tenho a Diretora na mão”, “há que saber viver”, ou ler emails tais como “quando sai da casa de banho é um cheiro que não se aguenta”, ou ouvir “estou nem aí para o que estás a falar”, “não quero falar contigo”, “Outra vez? Esqueceste-te das chaves outra vez …. Pensas que sou tua emprega”, era desolador e fazia-nos sentir totalmente imponentes. Sofri muito, mas não podia desistir, porque adoro o meu trabalho. Não podia prejudicar-me, saindo eu do meu local de trabalho, ficando eu desempregada, com 50 anos, e deixar que uma colega de trabalho que se tinha esforçado tanto ao longo de anos para que eu desistisse, vencesse. Não era justo ter de ser eu a sair. Simplesmente não é justo”.

Mas Manuela acabou por sair, apresentando a carta de rescisão para ir trabalhar para outra entidade.

Desde então, Joana e a restante equipa “vivem em paz.”. Mas os nove anos de sofrimento, angústia, e verdadeira tortura, ninguém lhos tira. As consequências do assédio moral sofrido foram devastadoras para a saúde física e psíquica de Joana. A ansiedade ficou. A necessidade de tomar medicação diariamente ficou. “A impotência que senti ao lidar com isto anos a fio, também fica na memória. Só eu sei o que sofri, o que vivi, o que sentia todos os dias quando entrava no meu local de trabalho. E a angústia e a injustiça de ver Manuela fazer o que fez durante anos a fio e sair incólume, é terrível. Não é justo.” Mas Manuela acabou por sair por seu próprio pé.

Este relato que me chegou não é único. Infelizmente a resignação muitas vezes é a única arma disponível para quem ama o que faz, ou apenas precisa de trabalhar para pagar as contas.

E seria justo que fosse Joana a demitir-se? A resposta é apenas uma: claro que não. A legislação protege, ou devia proteger, quem sofre de mobbing. Esta foi, certamente, a intenção do legislador.

A lei obriga as entidades patronais a instaurarem procedimentos disciplinares, sempre que tiverem conhecimento de alegadas situações de assédio no trabalho. São obrigadas, ainda, a adotarem códigos de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho, sempre que a empresa tenha sete ou mais trabalhadores*.

Instituições e Associações existem para ajudar quem é vítima desta realidade e, que podem ajudar a evitar que situações como as de Joana perdurem no tempo.

Mas serão estes mecanismos, atualmente disponíveis, suficientes para o panorama que se vive? Sabendo de antemão, que Joana chegou a pedir ajuda a uma destas instituições, porque é que nada foi feito? O que é que afinal está a falhar?

*(Lei n.º 73/2017, de 16 de agosto, alíneas k) e l), do n.º 1, do artigo 127.º do Código do Trabalho e, a alínea k) do n.º 1 do artigo 71.º da Lei do Trabalho da Função Pública).

Artigo de opinião datado de setembro de 2024. O texto é apresentado no seu contexto original e não substitui aconselhamento jurídico individual. Os nomes usados no relato são fictícios, conforme indicação da autora.
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