Diário de uma advogada · 12 de outubro de 2023

Na sala de audiências

Artigo de opinião de Liliana Ribeiro de Carvalho · Advogada

O Tribunal é um verdadeiro palco onde todos os dias uma peça de teatro se desenrola. Aqui permitem-se ensaios. Não se canta, mas chora-se. Não se dança, mas ri-se e vive-se intensamente. Não permite aplausos, mas julgamentos. Assista comigo esta peça.

Por obra de um mero acaso, um julgamento que ia realizar no dia 13.10.2023, fora adiado: greve de funcionários judiciais. Mais um dia “normal” na vida de um(a) advogado(a). De volta a casa, na bela cidade de Espinho, dou por mim a estacionar o meu veículo em frente ao Tribunal Judicial, e deparo-me com a imagem de duas carrinhas, cor beije, onde usualmente se fazem transportar prisioneiros, paradas à porta do Tribunal, bem como um aglomerado, anormal, de pessoas, talvez familiares e amigos dos arguidos, que me aguçou a curiosidade. De repente, encontro-me sentada no banco de uma das salas de audiências daquele Tribunal, mas no banco do público. As audiências são públicas e qualquer pessoa pode assistir aos julgamentos, salvo exceções. Sentada no banco que poucas vezes ocupo, e que, normalmente, vislumbro, entristecida, pelo vazio que os carateriza, assisto à organização do ato judicial que se encontrava prestes a iniciar. Dezassete Advogados sentados nas suas respetivas cadeiras.

Guardas prisionais a vigiar a sala, atentos a tudo que os rodeia. Dois jornalistas sentam-se ao meu lado. Ordem na sala e, eis que entra o coletivo de juízes, nomeado para julgar o caso. Todos se levantam. Ritual a que já me habituei. De seguida, todos se sentam, por ordem da Juiz Presidente do Coletivo. Por fim, entram os arguidos presos, algemados. Já dentro da Sala de Audiências, são lhes retiradas as algemas, porque ali todos são livres. Dá-se início ao julgamento. Ultrapassadas questões burocráticas, advertências, pedidos da Juiz Presidente de colaboração dos 17 advogados nos eventuais atrasos dos atos, correções de lapsos, requerimentos e afins, inicia-se a habitual identificação dos 21 (vinte e um) arguidos, UM a UM. Entre estes encontramos cavaleiros de profissão, outros que não sabem a morada correta de casa - se vivem no número 26 ou no número de porta 29 - (Juíza questiona com ironia “Como irá para casa depois de sair da prisão, se não sabe o número da sua porta?”

e a risada instala-se) -, na maioria homens, uns mais jovens, outros com mais idade, uns com barba entrançada até ao umbigo, tatuagens até mais não, uma mãe a ser julgada conjuntamente com os seus dois filhos no mesmo processo judicial, hesitações no momento de dizerem a data em que nasceram, alcunhas mais ou menos estranhas, uns com vontade de prestar declarações, outros nem tanto, casados, divorciados, solteiros, alertados pela juiz que “união de facto” não é um “estado civil”… são uns acusados de tráfico de estupefacientes e, outros de posse de armas proibidas. Aparentemente calmos, sentados, assistem ao julgamento, em total silêncio. Pacientemente, do outro lado da sala, aguardam os 17 advogados que termine a identificação de cada um dos 21 arguidos: "Nome completo? Data em que nasceu? Onde mora? Nome dos pais? o que faz? Qual o seu estado civil?" as usuais perguntas. Chega ao fim a identificação de cada um dos arguidos. O Ministério Público (MP) pede para que, durante as declarações de um dos arguidos, sejam retirados da sala os restantes.

Deferido o pedido, todos os arguidos são encaminhados para fora da sala, exceto um: o "Cavaleiro". Os bancos da plateia ficam, de repente, vazios... sobro eu e um dos dois jornalistas sentado ao meu lado. O cavaleiro confessa os factos. Possivelmente aconselhado pelos advogados que lhe afiançaram uma pena atenuada, à custa de uma confissão, integral e sem reservas. Diz que comprou a droga a um dos arguidos. Era consumidor de cocaína desde os 19 anos. Tinha 23 aquando dos factos. Consumia cerca de 1 grama por dia. É acusado de tráfico de menor gravidade e, 600€ por 10 gramas de cocaína, tramaram-no. Descreve os pormenores da compra. Quem contactou. A quem comprou. Quer convencer o Tribunal da habitual tese de ter comprado droga apenas para consumo próprio, e não para venda. Seguiram-se as declarações dos restantes arguidos.

Adivinham-se muitas contradições pelo meio - para que os arguidos tentem criar dúvidas no Tribunal sobre se praticaram ou não os crimes de que vêm acusados, pois na dúvida absolve-se -, muitas peripécias, muito choro e, quem sabe algumas gargalhadas pelo meio, não faltarão. A sala de um Tribunal é uma verdadeira peça de teatro, que permite ensaios, onde se vive intensamente, se ri e se chora. Todos os seus intervenientes têm o seu papel definido e muito bem estudado! E é uma peça de teatro gratuita …para quem assiste. Cara, no entanto, muitas vezes para quem está a ser julgado.

Texto de opinião apresentado no contexto da sua data original: 12 de outubro de 2023. Não substitui aconselhamento jurídico individual.
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