Jornal N · 21 de setembro de 2026

Quando o divórcio se torna numa pena mais pesada do que permanecer num casamento infeliz

Artigo de opinião de Liliana Ribeiro de Carvalho · Advogada

Já não é novidade para ninguém que o divórcio deixou, há muito, de ser encarado como um fracasso, uma vergonha ou um estigma social. As promessas de um casamento para toda a vida, na saúde e na doença, na alegria e na tristeza, na riqueza e na pobreza, continuam a ser pronunciadas, mas já não obrigam ninguém a permanecer numa relação que deixou de ser saudável, feliz ou simplesmente possível.

E ainda bem que assim é.

O fim de um casamento representa uma escolha legítima e, muitas vezes, necessária. O verdadeiro problema não está no divórcio, mas na forma como algumas pessoas recusam aceitar que a relação terminou.

Quando existem filhos, a separação do casal não pode significar a destruição da família. A relação conjugal termina, mas as responsabilidades parentais permanecem. Exige-se, por isso, aos pais uma capacidade acrescida de diálogo, contenção e respeito, para que os filhos não sejam transformados em mensageiros, instrumentos de pressão, testemunhas permanentes do conflito ou armas utilizadas contra o outro progenitor.

Mas a realidade que encontro diariamente está muito distante deste ideal.

Sem ignorar que comportamentos de controlo e instrumentalização dos filhos podem ser praticados por qualquer progenitor, escrevo hoje sobre uma realidade concreta que se tem repetido no meu escritório: a de mães sujeitas, depois da separação, a um escrutínio permanente por parte dos ex-companheiros.

Ao longo de quase vinte anos de advocacia, nunca me deparei com tantos divórcios acompanhados de conflitos parentais graves, prolongados e profundamente desgastantes, para os progenitores e, principalmente, para os filhos usados como armas de arremesso. Conflitos que não terminam com a sentença de divórcio, nem com a regulação das responsabilidades parentais. Pelo contrário, transportam-se para cada entrega dos filhos no dia da troca, cada telefonema ou videochamada, cada período de férias, cada consulta médica, cada atividade escolar ou extracurricular, e a cada decisão da vida quotidiana.

Durante este ano acompanhei várias mães divorciadas, emocionalmente exaustas, algumas já em situação de depressão profunda, consumidas pelo medo de perderem ou serem afastadas dos filhos. Mulheres sujeitas a uma pressão constante por parte dos ex-maridos, confrontadas com sucessivas acusações, ameaças, mensagens, exigências de explicações sistemáticas e de tentativas de controlo sobre os seus horários, deslocações, relações pessoais e até sobre como devem ou não lidar com os filhos quando estão sob a sua alçada.

Muitas mães sentem-se permanentemente observadas. Outras veem os filhos serem interrogados sobre o que acontece em casa da mãe, sobre quem lá esteve, onde foram ou o que fizeram. A criança passa, assim, a funcionar como veículo de informação e extensão da vigilância exercida pelo ex-companheiro.

Nestes casos, o controlo não desaparece com a separação: adapta-se. Se antes era exercido dentro de casa, passa a manifestar-se através dos filhos, das mensagens incessantes, das queixas, das videochamadas feitas para controlar com quem a mãe está e onde está, ou da permanente ameaça de requerer alterações à residência e ao regime de convívios, caso não “colaborem”. O exercício das responsabilidades parentais deixa de estar centrado no superior interesse da criança e transforma-se num território de disputa, castigo e, pior, de demonstração de poder.

Enquanto advogada, sou muitas vezes chamada a desempenhar um papel que ultrapassa largamente a representação jurídica. Escuto o medo, a culpa, a exaustão e o desespero de mulheres que chegam ao escritório sem saberem se ainda confiam na sua própria perceção dos acontecimentos. Mulheres que não procuram apenas uma solução processual, mas sim compreender se aquilo que vivem é normal, se estão a exagerar e se existe alguma forma de recuperar a tranquilidade e paz que procuram.

Não sou psicóloga, nem pretendo substituir os profissionais de saúde mental, mas é verdadeiramente impossível exercer advocacia nesta área, sem reconhecer o sofrimento psicológico que estes conflitos provocam e sem prestar o mínimo de auxílio (não só jurídico) que é fundamental nestes casos.

Um processo de responsabilidades parentais não se resume a requerimentos, diligências e meras decisões judiciais. Por detrás de cada processo existem pessoas emocionalmente fragilizadas e, sobretudo, crianças que crescem no centro de uma guerra que nunca escolheram. Existem mães que desesperam e nos ligam a qualquer hora, do dia ou da noite, em pranto, pedindo ajuda.

É, por isso, urgente compreender que o divórcio deve representar o fim de uma relação conjugal, não o início de uma pena (por vezes, mais dolorosa do que a permanência num casamento infeliz), sem termo à vista. E o exercício das responsabilidades parentais deve servir para proteger os filhos e garantir-lhes uma relação segura, livre e saudável, com ambos os progenitores e nunca para permitir que um deles continue a controlar, vigiar, humilhar ou punir o outro.

A quem vive esta realidade, deixo este apelo: não normalize o medo, não desvalorize o sofrimento e não enfrente tudo em silêncio. Procure apoio jurídico e psicológico, preserve as comunicações relevantes e confie numa rede de pessoas e profissionais capazes de ajudar.

Texto de opinião apresentado no contexto da sua data original: 21 de setembro de 2026. Não substitui aconselhamento jurídico individual.
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